Moedas Comemorativas 2024

Foi aprovada, através da Portaria n.º 440/2023, datada de 18 de dezembro, a emissão de 10 moedas de coleção pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para o ano de 2024.

O destaque vai para a segunda série “Tesouros Numismáticos Portugueses”, com a emissão da quinta e última moeda alusiva à Dobra de 24 escudos. A moeda é considerada muito relevante na numismática portuguesa, sendo uma peça de grande módulo e um objeto artístico utilizado como meio de propaganda política e diplomática, mandada emitir por D. João V.

Outra série em destaque é a “Ibero-Americana”, com uma moeda dedicada a Lisboa e a suas ruas estreitas e bairros tradicionais, escolhendo a Rua da Bica de Duarte Belo. Esta rua, que já foi considerada uma das mais belas do mundo, destaca-se pelo típico transporte público da zona histórica, o ascensor.

Em 2024, celebrando o 50.º aniversário do 25 de abril de 1974, será emitida uma moeda comemorativa intitulada “Liberdade, liberdade!”, homenageando o evento que levou à conquista da liberdade e à instauração de um sistema democrático no país.

No campo desportivo, em consonância com a 17.ª edição do Campeonato Europeu de Futebol, UEFA Euro 2024, do qual Portugal detém um título, será emitida uma moeda alusiva a este evento.

A cultura portuguesa é homenageada com a emissão de uma moeda dedicada aos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, autor de “Os Lusíadas”, que tanto contribuiu para a história da literatura e língua portuguesas.

A série “Músicos Portugueses” continua com a emissão da segunda moeda, desta vez dedicada à banda emblemática do rock and roll português, Xutos e Pontapés, formada no final da década de 1970.

A mitologia é representada pela segunda moeda da série “Heróis e Criaturas da Mitologia”, dedicada à figura de Ulisses, rei de Ítaca e mítico fundador da cidade de Lisboa.

O desporto sobre rodas também tem destaque, com a emissão de uma moeda comemorativa pelos 100 anos da Federação de Patinagem de Portugal, entidade detentora do estatuto de utilidade pública desportiva.

O projeto “Desenhar a Moeda” continua a promover a importância da moeda entre as gerações mais jovens, com uma moeda dedicada ao tema “O Conhecimento”, desenhada por um jovem aluno do Ensino Básico, vencedor de um concurso realizado em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

Finalmente, a cultura popular e os jogos de infância clássicos são homenageados com a emissão da segunda moeda da coleção “Jogos de Infância”, dedicada ao conhecido jogo eletrónico Pac-Man, que se tornou um ícone da cultura popular da década de 1980.

A emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização destas moedas de coleção são reguladas pelo Decreto-Lei n.º 246/2007, de 26 de junho, na sua redação atual. Os limites de emissão para cada moeda foram estabelecidos, e algumas delas serão produzidas em acabamento especial do tipo “Prova numismática” (proof), apresentando apontamentos de cor.

As moedas terão curso legal apenas em Portugal, e é estabelecido um limite para o número de moedas que podem ser exigidas num único pagamento, visando a preservação da circulação destas peças de coleção.